A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira, 1º de junho, o recolhimento do suplemento Magnésio L-Treonato 1000 mg, da empresa Natural Sempre Distribuidora e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ 50.747.962/0001-47. A medida foi adotada após a agência identificar que o produto estava sendo comercializado como suplemento alimentar contendo magnésio treonato, ingrediente que não possui autorização para uso nessa categoria.
Com a decisão, a Anvisa também suspendeu a fabricação, a distribuição, a divulgação e o uso do produto em todo o país. A determinação vale para impedir a continuidade da oferta e do consumo do suplemento enquanto a irregularidade sanitária não for sanada.
De acordo com a agência reguladora, o problema está relacionado à composição do item e à forma como ele vinha sendo apresentado ao consumidor. O magnésio treonato não tem autorização para ser utilizado em suplementos alimentares, o que torna a comercialização do produto incompatível com as normas sanitárias vigentes.
A medida de recolhimento significa que o produto deve ser retirado de circulação. Já a suspensão da fabricação e da distribuição impede que novas unidades sejam produzidas ou enviadas ao mercado. A interrupção da divulgação e do uso também busca reduzir o risco de consumo por parte da população.
A decisão da Anvisa se insere no papel de fiscalização da agência sobre alimentos, medicamentos, cosméticos e suplementos vendidos no Brasil. Quando há identificação de irregularidades, a autarquia pode adotar ações imediatas para proteger a saúde pública e evitar que produtos fora das regras continuem sendo comercializados.
No caso do Magnésio L-Treonato 1000 mg, a ordem envolve tanto a empresa responsável quanto o produto específico. Consumidores que tenham adquirido o suplemento devem interromper o uso e buscar orientações junto aos canais oficiais da empresa ou das autoridades sanitárias, caso necessário.
A Anvisa reforça que suplementos alimentares precisam obedecer a critérios técnicos e regulatórios antes de serem vendidos no mercado brasileiro. Ingredientes, alegações e composição devem estar dentro das autorizações previstas para essa categoria.
A determinação publicada nesta segunda-feira amplia a lista de ações de controle sanitário sobre produtos com composição ou rotulagem em desacordo com a legislação. O objetivo é garantir que apenas itens devidamente regularizados cheguem aos consumidores.
Com a suspensão imediata, o produto passa a ficar proibido de ser fabricado, distribuído, anunciado e utilizado até nova avaliação da autoridade sanitária. A empresa Natural Sempre Distribuidora e Comércio Ltda fica sujeita às medidas administrativas previstas na regulamentação aplicável.
