Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que tenham alcançado ao menos 80% de frequência nas aulas entre março e abril começam a receber nesta segunda-feira, 25 de maio, a terceira parcela de R$ 200. O Ministério da Educação (MEC) também poderá liberar as parcelas referentes à matrícula de 2026 e à conclusão de 2025 para alunos cujos dados tenham sido enviados ou corrigidos pelas redes de ensino. Os pagamentos seguem até 1º de junho, conforme o mês de nascimento do estudante.
O calendário de repasses prevê depósito em 25 de maio para nascidos em janeiro e fevereiro; 26 de maio para março e abril; 27 de maio para maio e junho; 28 de maio para julho e agosto; 29 de maio para setembro e outubro; e 1º de junho para novembro e dezembro.
Criado para estimular a permanência na escola e reduzir desigualdades sociais, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil desde 2024. Neste ano, o programa continua atendendo jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para 2026, o MEC vai verificar a elegibilidade com base nos dados do CadÚnico, que poderão ser incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Famílias cadastradas até essa data, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, CPF regular e demais critérios exigidos, poderão ter os estudantes incluídos automaticamente no novo ano.
O programa é voltado a alunos da rede pública que atendam aos requisitos: ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA); integrar família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; possuir CPF regular; e manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Em caso de dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, com orientações sobre funcionamento, critérios de participação, consulta ao benefício, calendário de pagamentos e liberação da conta para menores de idade.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca ampliar o acesso à educação e incentivar a conclusão do ensino médio. No ensino regular, o estudante recebe R$ 200 mensais ao comprovar matrícula e frequência. Na EJA, o benefício inclui R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 por frequência, ambos com possibilidade de saque. Ao final de cada ano concluído, há ainda depósito de R$ 1.000, liberado somente após a formatura. Somados os incentivos mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
